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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
Manifestação Pública de Organizações de Direitos Humanos sobre os acontecimentos no Alemão e na Vila Cruzeiro
Por Redação, 21.12.2010
Há três semanas, as favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, se tornaram o palco de uma suposta “guerra” entre as forças do “bem” e do “mal”. A “vitória” propagada de forma irresponsável pelas autoridades – e amplificada por quase todos os grandes meios de imprensa – ignora um cenário complexo e esconde esquemas de corrupção e graves violações de direitos que estão acontecendo nas comunidades ocupadas pelas forças policiais e militares. Mais que isso, esta perspectiva rasa – que vende falsas “soluções” para os problemas de segurança pública no país – exclui do debate pontos centrais que inevitavelmente apontam para a necessidade de profundas reformas institucionais.
Desde o dia 28 de novembro, organizações da sociedade civil realizaram visitas às comunidades do Alemão e da Vila Cruzeiro, onde se depararam com uma realidade bastante diferente daquela retratada nas manchetes de jornal. Foram ouvidos relatos que denunciam crimes e abusos cometidos por equipes policiais. São casos concretos de tortura, ameaça de morte, invasão de domicílio, injúria, corrupção, roubo, extorsão e humilhação. As organizações ouviram também relatos que apontam para casos de execução não registrados, ocultação de cadáveres e desaparecimento.
Durante o processo, a sensação de insegurança e medo ficou evidente. Quase todos os moradores demonstraram temor de sofrerem represálias e exigiram repetidamente que o anonimato fosse mantido. E foi assim, de forma anônima, que os entrevistados compartilharam a visão de que toda a região ocupada está sendo “garimpada” por policiais, no que foi constantemente classificado como a “caça ao tesouro” do tráfico.
A caça ao tesouro
É um escândalo: equipes policiais de diferentes corporações, de diferentes batalhões, se revezam em busca do dinheiro, das jóias, das drogas e das armas que criminosos teriam deixado para trás na fuga; em lugar de encaminhar para a delegacia tudo o que foi apreendido, as equipes estão partilhando entre elas partes valiosas do “tesouro”. Aproveitando-se do clima de “pente fino”, agentes invadem repetidamente as casas e usam ameaças e técnicas de tortura como forma de arrancar de moradores a delação dos esconderijos do tráfico. Não bastasse isso, praticam a extorsão e o roubo de pequenas quantias e de telefones celulares, câmeras digitais e outros objetos de algum valor.
Apesar deste quadro absurdo, o governo do estado do Rio de Janeiro tenta mais uma vez esvaziar e desviar o debate, transformando um momento de crise em um momento triunfal das armas do Estado. Nem as denúncias que chegaram às páginas de jornais – como, por exemplo, as que apontam para a fuga facilitada de chefes do tráfico – foram respondidas e investigadas. Independente disso, os relatos que saem do Alemão e da Vila Cruzeiro escancaram um fato que jamais pode ser ignorado na discussão sobre segurança pública no Rio de Janeiro: as forças policiais exercem um papel central nas engrenagens do crime. Qualquer análise feita por caminhos fáceis e simplificadores é, portanto, irresponsável. E muitas vezes, sem perceber, escorregamos para estas saídas.
Direcionar a “culpa” de forma individualizada, por exemplo, e fazer a separação imaginária entre “bons” e “maus” policiais é uma das formas de se esquivar de debates estruturais. Penalizar o policial não altera em nada o cenário e não impede que as engrenagens sigam funcionando. Nosso papel, neste sentido, é avaliar os modelos políticos e as falhas do Estado que possibilitam a perversão da atividade policial. Somente a partir deste debate será possível imaginar avanços concretos.
Diante do panorama observado após a ocupação do Alemão, as organizações de direitos humanos cobram a responsabilidade dos Governos e exigem que o debate sobre a reforma das polícias seja retomado de forma objetiva. Nossa intenção aqui não é abarcar todos os muitos aspectos desta discussão, mas é fundamental indicarmos alguns aspectos que achamos essenciais.
Falta de transparência e controle externo
A falta de rigor do Estado na fiscalização da atuação de seus agentes, a falta de transparência nos dados de violência, e, principalmente, a falta de controle externo das atividades policiais são fatores que, sem dúvida, facilitam a ação criminosa de parte da polícia – especialmente em comunidades pobres, distantes dos olhos da classe média e das lentes da mídia. E os acontecimentos das últimas semanas realmente nos dão uma boa noção de como isso acontece.
Apesar dos insistentes pedidos de entidades e meios de imprensa, até hoje, não se sabe de forma precisa quantas pessoas foram mortas em operações policiais desde o dia 22. Não se sabe tampouco quem são esses mortos, de que forma aconteceu o óbito, onde estão os corpos ou, ao menos, se houve perícia, e se foi feita de modo apropriado. A dificuldade é a mesma para se conseguir acesso a dados confiáveis e objetivos sobre número de feridos e de prisões efetuadas. As ações policiais no Rio de Janeiro continuam escondidas dentro de uma caixa preta do Estado.
Na ocupação policial do Complexo do Alemão em 2007, a pressão política exercida por parte deste mesmo coletivo de organizações e movimentos viabilizou, com a participação fundamental da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, um trabalho independente de perícia que confirmou que grande parte das 19 mortes ocorridas em apenas um dia tinham sido resultado de execução sumária. Foram constatados casos com tiros à queima roupa e pelas costas, disparados de cima para baixo, em regiões vitais, como cabeça e nuca. Desta vez, não se sabe nem quem são, quantos são e onde estão os corpos dos mortos..
Para que se tenha uma ideia, em uma favela do Complexo do Alemão representantes das organizações estiveram em uma casa completamente abandonada. No domingo, dia 28, houve a execução sumária de um jovem. Duas semanas depois, a cena do homicídio permanecia do mesmo jeito, com a casa ainda revirada e, ao lado da cama, intacta, a poça de sangue do rapaz morto. Ou seja, agentes do Estado invadiram a casa, apertaram o gatilho, desceram com o corpo em um carrinho de mão, viraram as costas e lavaram as mãos. Não houve trabalho pericial no local e não se sabe de nenhuma informação oficial sobre as circunstâncias da morte. Provavelmente nunca saberemos com detalhes o que de fato aconteceu naquela casa.
“A ordem é vasculhar casa por casa…”
Por outro lado, o próprio Estado incentiva o desrespeito às leis e a violação de direitos quando informalmente instaura nas regiões ocupadas um estado de exceção. Os casos de invasão de domicílio são certamente os que mais se repetiram no Alemão e na Vila Cruzeiro. Foi o próprio coronel Mario Sérgio Duarte, comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, quem declarou publicamente que a “ordem” era “vasculhar casa por casa”, insinuando ainda que o morador que tentasse impedir a entrada dos policiais seria tratado como suspeito. Mario Sérgio não apenas suprimiu arbitrariamente o artigo V da Constituição, como deu carta-branca à livre atuação dos policiais.
Em qualquer lugar do mundo, a declaração do coronel seria frontalmente questionada. Mas a naturalidade com que a fala foi recebida por aqui reflete uma construção histórica que norteia as ações de segurança pública do estado do Rio de Janeiro e que admite a favela como território inimigo e o morador como potencial criminoso. Em comunidades pobres, o discurso da guerra abre espaço para a relativização e a supressão dos direitos do cidadão, situação impensável em áreas mais nobres da cidade. De fato, a orientação das políticas de sucessivos governos no Rio de Janeiro tem sido calcada em uma visão criminalizadora da pobreza.
Em meio a esse caldo político, as milícias formadas por agentes públicos – em especial por policiais – continuam crescendo, se organizando como máfia por dentro da estrutura do Estado e dominando cada vez mais bairros e comunidades pobres no Rio de Janeiro. No Alemão e na Vila Cruzeiro, comenta-se que parte das armas desviadas por policiais estaria sendo incorporadas ao arsenal destes grupos. Especialistas avaliam com bastante preocupação a forma como o crime está se reorganizando no estado.
Mas isto continua tendo importância secundária na pauta dos Governos. De olhos fechados para os problemas estruturais do aparato estatal de segurança, seguem apostando em um modelo militarizado que não é direcionado para a desarticulação das redes do crime organizado e do tráfico de armas e que se mostra extremamente violento e ineficaz.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010
Assinam:
Justiça Global
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
Conselho Regional de Psicologia – RJ
Grupo Tortura Nunca Mais – RJ
Instituto de Defensores de Direitos Humanos
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
Fonte: http://www.fazendomedia.com/manifestacao-publica-de-organizacoes-de-direitos-humanos-sobre-os-acontecimentos-no-alemao-e-na-vila-cruzeiro/
Desde o dia 28 de novembro, organizações da sociedade civil realizaram visitas às comunidades do Alemão e da Vila Cruzeiro, onde se depararam com uma realidade bastante diferente daquela retratada nas manchetes de jornal. Foram ouvidos relatos que denunciam crimes e abusos cometidos por equipes policiais. São casos concretos de tortura, ameaça de morte, invasão de domicílio, injúria, corrupção, roubo, extorsão e humilhação. As organizações ouviram também relatos que apontam para casos de execução não registrados, ocultação de cadáveres e desaparecimento.
Durante o processo, a sensação de insegurança e medo ficou evidente. Quase todos os moradores demonstraram temor de sofrerem represálias e exigiram repetidamente que o anonimato fosse mantido. E foi assim, de forma anônima, que os entrevistados compartilharam a visão de que toda a região ocupada está sendo “garimpada” por policiais, no que foi constantemente classificado como a “caça ao tesouro” do tráfico.
A caça ao tesouro
É um escândalo: equipes policiais de diferentes corporações, de diferentes batalhões, se revezam em busca do dinheiro, das jóias, das drogas e das armas que criminosos teriam deixado para trás na fuga; em lugar de encaminhar para a delegacia tudo o que foi apreendido, as equipes estão partilhando entre elas partes valiosas do “tesouro”. Aproveitando-se do clima de “pente fino”, agentes invadem repetidamente as casas e usam ameaças e técnicas de tortura como forma de arrancar de moradores a delação dos esconderijos do tráfico. Não bastasse isso, praticam a extorsão e o roubo de pequenas quantias e de telefones celulares, câmeras digitais e outros objetos de algum valor.
Apesar deste quadro absurdo, o governo do estado do Rio de Janeiro tenta mais uma vez esvaziar e desviar o debate, transformando um momento de crise em um momento triunfal das armas do Estado. Nem as denúncias que chegaram às páginas de jornais – como, por exemplo, as que apontam para a fuga facilitada de chefes do tráfico – foram respondidas e investigadas. Independente disso, os relatos que saem do Alemão e da Vila Cruzeiro escancaram um fato que jamais pode ser ignorado na discussão sobre segurança pública no Rio de Janeiro: as forças policiais exercem um papel central nas engrenagens do crime. Qualquer análise feita por caminhos fáceis e simplificadores é, portanto, irresponsável. E muitas vezes, sem perceber, escorregamos para estas saídas.
Direcionar a “culpa” de forma individualizada, por exemplo, e fazer a separação imaginária entre “bons” e “maus” policiais é uma das formas de se esquivar de debates estruturais. Penalizar o policial não altera em nada o cenário e não impede que as engrenagens sigam funcionando. Nosso papel, neste sentido, é avaliar os modelos políticos e as falhas do Estado que possibilitam a perversão da atividade policial. Somente a partir deste debate será possível imaginar avanços concretos.
Diante do panorama observado após a ocupação do Alemão, as organizações de direitos humanos cobram a responsabilidade dos Governos e exigem que o debate sobre a reforma das polícias seja retomado de forma objetiva. Nossa intenção aqui não é abarcar todos os muitos aspectos desta discussão, mas é fundamental indicarmos alguns aspectos que achamos essenciais.
Falta de transparência e controle externo
A falta de rigor do Estado na fiscalização da atuação de seus agentes, a falta de transparência nos dados de violência, e, principalmente, a falta de controle externo das atividades policiais são fatores que, sem dúvida, facilitam a ação criminosa de parte da polícia – especialmente em comunidades pobres, distantes dos olhos da classe média e das lentes da mídia. E os acontecimentos das últimas semanas realmente nos dão uma boa noção de como isso acontece.
Apesar dos insistentes pedidos de entidades e meios de imprensa, até hoje, não se sabe de forma precisa quantas pessoas foram mortas em operações policiais desde o dia 22. Não se sabe tampouco quem são esses mortos, de que forma aconteceu o óbito, onde estão os corpos ou, ao menos, se houve perícia, e se foi feita de modo apropriado. A dificuldade é a mesma para se conseguir acesso a dados confiáveis e objetivos sobre número de feridos e de prisões efetuadas. As ações policiais no Rio de Janeiro continuam escondidas dentro de uma caixa preta do Estado.
Na ocupação policial do Complexo do Alemão em 2007, a pressão política exercida por parte deste mesmo coletivo de organizações e movimentos viabilizou, com a participação fundamental da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, um trabalho independente de perícia que confirmou que grande parte das 19 mortes ocorridas em apenas um dia tinham sido resultado de execução sumária. Foram constatados casos com tiros à queima roupa e pelas costas, disparados de cima para baixo, em regiões vitais, como cabeça e nuca. Desta vez, não se sabe nem quem são, quantos são e onde estão os corpos dos mortos..
Para que se tenha uma ideia, em uma favela do Complexo do Alemão representantes das organizações estiveram em uma casa completamente abandonada. No domingo, dia 28, houve a execução sumária de um jovem. Duas semanas depois, a cena do homicídio permanecia do mesmo jeito, com a casa ainda revirada e, ao lado da cama, intacta, a poça de sangue do rapaz morto. Ou seja, agentes do Estado invadiram a casa, apertaram o gatilho, desceram com o corpo em um carrinho de mão, viraram as costas e lavaram as mãos. Não houve trabalho pericial no local e não se sabe de nenhuma informação oficial sobre as circunstâncias da morte. Provavelmente nunca saberemos com detalhes o que de fato aconteceu naquela casa.
“A ordem é vasculhar casa por casa…”
Por outro lado, o próprio Estado incentiva o desrespeito às leis e a violação de direitos quando informalmente instaura nas regiões ocupadas um estado de exceção. Os casos de invasão de domicílio são certamente os que mais se repetiram no Alemão e na Vila Cruzeiro. Foi o próprio coronel Mario Sérgio Duarte, comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, quem declarou publicamente que a “ordem” era “vasculhar casa por casa”, insinuando ainda que o morador que tentasse impedir a entrada dos policiais seria tratado como suspeito. Mario Sérgio não apenas suprimiu arbitrariamente o artigo V da Constituição, como deu carta-branca à livre atuação dos policiais.
Em qualquer lugar do mundo, a declaração do coronel seria frontalmente questionada. Mas a naturalidade com que a fala foi recebida por aqui reflete uma construção histórica que norteia as ações de segurança pública do estado do Rio de Janeiro e que admite a favela como território inimigo e o morador como potencial criminoso. Em comunidades pobres, o discurso da guerra abre espaço para a relativização e a supressão dos direitos do cidadão, situação impensável em áreas mais nobres da cidade. De fato, a orientação das políticas de sucessivos governos no Rio de Janeiro tem sido calcada em uma visão criminalizadora da pobreza.
Em meio a esse caldo político, as milícias formadas por agentes públicos – em especial por policiais – continuam crescendo, se organizando como máfia por dentro da estrutura do Estado e dominando cada vez mais bairros e comunidades pobres no Rio de Janeiro. No Alemão e na Vila Cruzeiro, comenta-se que parte das armas desviadas por policiais estaria sendo incorporadas ao arsenal destes grupos. Especialistas avaliam com bastante preocupação a forma como o crime está se reorganizando no estado.
Mas isto continua tendo importância secundária na pauta dos Governos. De olhos fechados para os problemas estruturais do aparato estatal de segurança, seguem apostando em um modelo militarizado que não é direcionado para a desarticulação das redes do crime organizado e do tráfico de armas e que se mostra extremamente violento e ineficaz.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010
Assinam:
Justiça Global
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
Conselho Regional de Psicologia – RJ
Grupo Tortura Nunca Mais – RJ
Instituto de Defensores de Direitos Humanos
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
Fonte: http://www.fazendomedia.com/manifestacao-publica-de-organizacoes-de-direitos-humanos-sobre-os-acontecimentos-no-alemao-e-na-vila-cruzeiro/
domingo, 26 de dezembro de 2010
Relato sobre o despejo e as prisões do dia 13 no Rio de Janeiro
Fica clara a tentativa de criminalizar o movimento social, algo que não é brincadeirinha ou jargão de militante, mas que acontece diariamente, acarretando em atos extremamente violentos e inclusive em mortes. Por Pedro Freire
Faço aqui um breve relato sobre o que aconteceu comigo e mais seis companheiros e companheiras que foram presos e alvos de tortura ontem, tanto por parte da Polícia Federal como da Polícia Militar.
Nos reuniremos ainda para escrever uma carta denunciando tudo o que aconteceu, todas as arbitrariedades e desrespeitos aos direitos humanos cometidos pela Polícia à mando do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], um dos maiores latifundiários urbanos e que apenas em 2010 promoveu quatro despejos de ocupações sem-teto no centro do Rio, jogando centenas de famílias na rua ao mesmo tempo em que seus imóveis continuam abandonados e servindo à especulação imobiliária.
Mas, por ora, escrevo este email apressado pra divulgar em parte o que vivemos ontem.
Primeiro, temos que esclarecer a mentira, levada à acusação jurídica, de que o movimento, através de seu “líder” - que a polícia identifica como sendo eu - sequestrou e agrediu o segurança com tapas e abuso de força física. Isso é um total absurdo! Nem eu e nem nenhum dos companheiros, dos ocupantes, agredimos o segurança ou o prendemos. Nós entramos no prédio quando a porta estava aberta, logo após a troca dos vigilantes, e num momento em que este conversava com uma pessoa na calçada. Nós apenas conversamos com ele e explicamos a ação, dizendo que o prédio estava agora ocupado por famílias que se organizam no movimento sem-teto e que nós estávamos pleiteando, na justiça, a propriedade do imóvel. Nem nós, nem mesmo o segurança - que era apenas um contra trinta famílias, por isso não reagiu - fomos agressivos e a resolução deste conflito foi rápida e pacífica. Inclusive, nós devolvemos todos os pertences dele, mostrando que não era nossa intenção roubá-lo, nem prendê-lo no prédio. Obviamente, se o prédio estava ocupado não havia sentido deixá-lo lá dentro, inclusive, pois, nesse caso os seguranças costumam alegar “cárcere privado” como forma de derrotar a ação do movimento.
Nossa luta é contra o Estado, e pra isso não recorremos da estrutura organizativa, das hierarquias, nem da tortura que este promove. Lutamos pela igualdade e pela democracia direta, não nos espantando, portanto, com a não “compreensão” por parte do Estado de nosso modo de lutar.
Estado, que desde o princípio mostrou-se violento.
Entrando dentro do prédio, ainda que ocupado por crianças, idosos e por uma mulher grávida, tivemos a entrada de alimentos e objetos proibidos, tendo que recorrer a baldes que eram lançados pela janela. Pela polícia, morríamos de fome lá dentro, assim seria melhor. Aliás, não, pois como eles mesmos gostaram de frisar pra mim enquanto eu era levado na viatura e quando invadem as favelas ou matam a população de rua: “nós estamos na polícia porque gostamos de matar”. Então, talvez a morte por fome não saciasse a necessidade de extermínio que eles carregam e que parecia se manifestar muito bem quando agrediram as pessoas que estavam prestando, pacificamente, solidariedade à ocupação e quando lançaram bombas e spray de pimenta para dentro do prédio.
Entrando dentro do prédio, ainda que ocupado por crianças, idosos e por uma mulher grávida, tivemos a entrada de alimentos e objetos proibidos, tendo que recorrer a baldes que eram lançados pela janela. Pela polícia, morríamos de fome lá dentro, assim seria melhor. Aliás, não, pois como eles mesmos gostaram de frisar pra mim enquanto eu era levado na viatura e quando invadem as favelas ou matam a população de rua: “nós estamos na polícia porque gostamos de matar”. Então, talvez a morte por fome não saciasse a necessidade de extermínio que eles carregam e que parecia se manifestar muito bem quando agrediram as pessoas que estavam prestando, pacificamente, solidariedade à ocupação e quando lançaram bombas e spray de pimenta para dentro do prédio.
A Polícia, mais uma vez, implementou o terror. Quando arrombou a porta do prédio, sem nenhum tipo de ordem judicial, apenas anunciou que “se não saíssemos agora, eles iam quebrar geral, a porra toda”. Saímos como lixo, tratados como bandidos da pior espécie. Tratamento que só se acentuou quando sete pessoas – que eram apoio da ocupação - foram espancadas, presas e jogadas dentro na traseira de uma viatura. Um espaço sem nenhuma ventilação, escuro, apertado, que precisa ser abolido IMEDIATAMENTE e que lembra os porões terríveis dos navios negreiros. Antes de ser tacado no “camburão”, com apenas uma notificação de que eu estava sendo preso sob a acusação de sequestro, eu ainda falei que tinha problemas respiratórios e que sofro de claustrofobia, mas parece que isso só os animou. Com o corpo machucado, ardendo com o spray de pimenta, sufocados, ficamos espremidos, praticamente enforcados pela polícia. Sessões de tortura que só prosseguiram quando fomos levados para a Delegacia da Polícia Federal (DPF) e tacados como bichos em duas salas. Sem nenhuma explicação ou qualquer diálogo, obrigaram eu e outro companheiro a tirar toda a roupa, alegando que podíamos ter “uma arma por baixo da cueca”. Piada, se não fosse o contínuo de uma agressão que ainda estava começando, pois a partir daí, perto das 13 horas, ficaríamos SEIS horas largados na cela sem direito a ir ao banheiro, usar celulares, comer, ou receber qualquer informação sobre o nosso caso e destino. Urinávamos em garrafas de dois litros, ao mesmo tempo em que gritávamos de dentro da cela pedindo que alguém abrisse a cadeia e falasse algo, o que só aconteceu com a chegada da nossa advogada e dos advogados da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
No corredor sujo e fechado, com apenas um ventilador para as duas celas, só começamos a ser recebidos pelo Delegado às 21 horas da noite, e o último a sair, no caso eu, saiu apenas às 4 horas da madrugada, após 15 horas de cárcere, prisão, tortura, sofrendo privações e deboches de alguns policiais. No final, ainda tivemos que pagar fiança para não dormir na cadeia.
No corredor sujo e fechado, com apenas um ventilador para as duas celas, só começamos a ser recebidos pelo Delegado às 21 horas da noite, e o último a sair, no caso eu, saiu apenas às 4 horas da madrugada, após 15 horas de cárcere, prisão, tortura, sofrendo privações e deboches de alguns policiais. No final, ainda tivemos que pagar fiança para não dormir na cadeia.
Não parece excessivo, após contar rapidamente pedaços do que aconteceu ontem, lembrar que tudo isso aconteceu no mesmo dia, 13 de Dezembro, em que os militares anunciaram o AI-5, símbolo e motor da violência e da ditadura militar, defendido tanto pelo Delegado da Polícia Federal como pelos policiais militares que nos travavam como merda dentro da viatura.
Denunciar a mentira democrática desse país, tendo total consciência de que no momento em que as lutas populares do campo e da cidade crescerem e que o movimento popular aumentar as suas forças, novos golpes militares surgirão, com ditaduras mais explícitas, só que dessa vez promovidas também por aqueles que um dia foram torturados ao lutar por uma sociedade justa e democrática.
Pois, não temos vergonha nenhuma de dizer – sob risco de sermos considerados “caretas” e “velhacos” - que esta violência é estrutural do Estado e do capitalismo, especialmente à moda brasileira, e que a sociedade comunista, sem classes, sem Estado, com igualdade e liberdade, é o que buscamos e acreditamos como vida e justiça.
Pois, não temos vergonha nenhuma de dizer – sob risco de sermos considerados “caretas” e “velhacos” - que esta violência é estrutural do Estado e do capitalismo, especialmente à moda brasileira, e que a sociedade comunista, sem classes, sem Estado, com igualdade e liberdade, é o que buscamos e acreditamos como vida e justiça.
Após críticas, brasileiro é destituído de missão da OEA no Haiti
Sáb, 25 Dez, 06h01 Santo Domingo, 25 dez (EFE).- A Organização dos Estados Americanos (OEA) destituiu seu representante especial no Haiti, o brasileiro Ricardo Seitenfus, informou neste sábado à Agência Efe uma fonte diplomática, que pediu para não ser identificada.
A destituição ocorreu após a publicação no jornal suíço "Le Temps" de algumas declarações atribuídas ao diplomata nas quais questiona o papel da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), presente no país desde 2004, e a política da comunidade internacional para a nação caribenha.
Seitenfus afirmou na entrevista, divulgada no último dia 20, que a ONU impôs a presença de suas tropas no Haiti apesar de o país não viver uma situação de guerra civil.
"O Haiti não é uma ameaça internacional. Não estamos em situação de guerra civil. O Haiti não é nem o Iraque nem o Afeganistão. E, no entanto, o Conselho de Segurança (da ONU), diante da falta de alternativa, impôs a presença dos 'capacetes azuis' desde 2004, após a saída do presidente (Jean-Bertrand Aristide)", afirmou o brasileiro ao periódico.
O diplomata, que previa terminar seu mandato nos próximos meses, também disse na entrevista que o país caribenho, "no cenário internacional, paga essencialmente pela grande proximidade com os Estados Unidos. O Haiti foi objeto de uma atenção negativa por parte do sistema internacional. Trata-se, para a ONU, de congelar o poder e de transformar os haitianos em prisioneiros de sua própria ilha".
"Os haitianos cometeram o inaceitável em 1804 (ano de sua independência): um crime de lesada altivez para um mundo inquieto. O Ocidente foi, então, um mundo colonialista, escravista e racista que baseia sua riqueza na exploração de terras conquistadas. Então, o modelo revolucionário haitiano deu medo às grandes potências", acrescentou.
Seitenfus analisou também o papel das ONG no Haiti, em particular após o terremoto de 12 de janeiro, e disse que "a idade dos voluntários que chegaram depois do terremoto é muito baixa; desembarcaram no Haiti sem experiência alguma. Depois do terremoto, a qualidade profissional caiu muito. Existe uma relação maléfica e perversa entre a força das ONG e a debilidade do Estado haitiano".
Além da responsabilidade no Haiti, Seitenfus era o delegado da OEA perante a Comissão Interina para a Reconstrução do Haiti (CIRH). EFE
Seitenfus afirmou na entrevista, divulgada no último dia 20, que a ONU impôs a presença de suas tropas no Haiti apesar de o país não viver uma situação de guerra civil.
"O Haiti não é uma ameaça internacional. Não estamos em situação de guerra civil. O Haiti não é nem o Iraque nem o Afeganistão. E, no entanto, o Conselho de Segurança (da ONU), diante da falta de alternativa, impôs a presença dos 'capacetes azuis' desde 2004, após a saída do presidente (Jean-Bertrand Aristide)", afirmou o brasileiro ao periódico.
O diplomata, que previa terminar seu mandato nos próximos meses, também disse na entrevista que o país caribenho, "no cenário internacional, paga essencialmente pela grande proximidade com os Estados Unidos. O Haiti foi objeto de uma atenção negativa por parte do sistema internacional. Trata-se, para a ONU, de congelar o poder e de transformar os haitianos em prisioneiros de sua própria ilha".
"Os haitianos cometeram o inaceitável em 1804 (ano de sua independência): um crime de lesada altivez para um mundo inquieto. O Ocidente foi, então, um mundo colonialista, escravista e racista que baseia sua riqueza na exploração de terras conquistadas. Então, o modelo revolucionário haitiano deu medo às grandes potências", acrescentou.
Seitenfus analisou também o papel das ONG no Haiti, em particular após o terremoto de 12 de janeiro, e disse que "a idade dos voluntários que chegaram depois do terremoto é muito baixa; desembarcaram no Haiti sem experiência alguma. Depois do terremoto, a qualidade profissional caiu muito. Existe uma relação maléfica e perversa entre a força das ONG e a debilidade do Estado haitiano".
Além da responsabilidade no Haiti, Seitenfus era o delegado da OEA perante a Comissão Interina para a Reconstrução do Haiti (CIRH). EFE
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Deputados de SP aprovam reserva de 25% dos leitos do SUS para planos de saúde
A privatização na Saúde em SP se amplia!
Para médicos, psicólogos e demais profissionais da saúde, medida vai reduzir atendimento do SUS no estado de São Paulo
Por Suzana Vier
O governo do estado de São Paulo conseguiu aprovar, por 55 votos a favor e 18 contra, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2010. O texto destina 25% dos leitos de hospitais públicos de alta complexidade, além de outros serviços hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), a pacientes particulares e de convênios médicos privados. O PLC foi à votação na noite da terça-feira (21) e enfrentou a oposição dos deputados do PT e do PSOL. Das galerias, servidores da saúde também protestaram contra a medida.
Apesar de ter sido aprovada no final de 2009, o projeto foi vetado pelo então governador José Serra (PSDB) após a repercussão negativa do projeto entre entidades médicas e a ameaça de intervenção do Ministério Público caso o plano fosse aprovado. No final de novembro, o governador Alberto Goldman (PSDB), que substitui Serra desde abril, voltou a apresentar o projeto em regime de urgência.
Na mensagem à Assembleia Legislativa de São Paulo, Goldman justificou que a medida vai permitir a cobrança de serviços especializados de saúde de planos privados. “Essa parcela (40% da população do estado) se utiliza rotineiramente do atendimento das unidades estaduais especializadas (…). Não é adequado que as unidades não possam realizar a cobrança do plano que os pacientes têm”, justificou o governador.
Críticas
Para os deputados de oposição e representantes da área médica, na prática a destinação de 25% dos leitos e serviços hospitares do SUS à empresas de medicina privada vai significar a redução do atendimento nas unidades públicas e criar duas filas para atendimento.
“Evidentemente que criará uma triagem para que haja mais leitos para o sistema privado dentro do sistema que já é precário”, antevê Fausto Figueira, presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Alesp.
Figueira também descarta a ideia de que o projeto vai possibilitar a cobrança dos planos de saúde por serviços do SUS. “Essa desculpa de criar lei para conseguir cobrar dos planos o que é utilizado no serviço público é uma falácia. Já existe legislação estadual e federal para isso”, aponta o parlamentar.
Para o presidente do Sindsaúde-SP, Benedito Augusto de Oliveira (Benão), a medida é inviável porque não há como regulamentar a separação de leitos do SUS, para pacientes do sistema público e de empresas privadas.
“É impossível operacionalizar (essa proposta)”, aponta. “Leito não é uma coisa estática. Cada dia, cada semana há um número à disposição”, esclarece. “A pessoa está doente e você vai dizer a ela que ficou nos 26% e são só 25%. Isso é um crime. O contrário também em relação aos 75%”, elabora. Para o dirigente sindical, o governador de São Paulo promove uma “antipolítica”.
De acordo com o PLC aprovado, a definição das unidades que poderão ofertar serviços a pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados e demais condições para operacionalização da medida serão realizados pela Secretaria Estadual da Saúde.
Para médicos, psicólogos e demais profissionais da saúde, medida vai reduzir atendimento do SUS no estado de São Paulo
Por Suzana Vier
O governo do estado de São Paulo conseguiu aprovar, por 55 votos a favor e 18 contra, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2010. O texto destina 25% dos leitos de hospitais públicos de alta complexidade, além de outros serviços hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), a pacientes particulares e de convênios médicos privados. O PLC foi à votação na noite da terça-feira (21) e enfrentou a oposição dos deputados do PT e do PSOL. Das galerias, servidores da saúde também protestaram contra a medida.
Apesar de ter sido aprovada no final de 2009, o projeto foi vetado pelo então governador José Serra (PSDB) após a repercussão negativa do projeto entre entidades médicas e a ameaça de intervenção do Ministério Público caso o plano fosse aprovado. No final de novembro, o governador Alberto Goldman (PSDB), que substitui Serra desde abril, voltou a apresentar o projeto em regime de urgência.
Na mensagem à Assembleia Legislativa de São Paulo, Goldman justificou que a medida vai permitir a cobrança de serviços especializados de saúde de planos privados. “Essa parcela (40% da população do estado) se utiliza rotineiramente do atendimento das unidades estaduais especializadas (…). Não é adequado que as unidades não possam realizar a cobrança do plano que os pacientes têm”, justificou o governador.
Críticas
Para os deputados de oposição e representantes da área médica, na prática a destinação de 25% dos leitos e serviços hospitares do SUS à empresas de medicina privada vai significar a redução do atendimento nas unidades públicas e criar duas filas para atendimento.
“Evidentemente que criará uma triagem para que haja mais leitos para o sistema privado dentro do sistema que já é precário”, antevê Fausto Figueira, presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Alesp.
Figueira também descarta a ideia de que o projeto vai possibilitar a cobrança dos planos de saúde por serviços do SUS. “Essa desculpa de criar lei para conseguir cobrar dos planos o que é utilizado no serviço público é uma falácia. Já existe legislação estadual e federal para isso”, aponta o parlamentar.
Para o presidente do Sindsaúde-SP, Benedito Augusto de Oliveira (Benão), a medida é inviável porque não há como regulamentar a separação de leitos do SUS, para pacientes do sistema público e de empresas privadas.
“É impossível operacionalizar (essa proposta)”, aponta. “Leito não é uma coisa estática. Cada dia, cada semana há um número à disposição”, esclarece. “A pessoa está doente e você vai dizer a ela que ficou nos 26% e são só 25%. Isso é um crime. O contrário também em relação aos 75%”, elabora. Para o dirigente sindical, o governador de São Paulo promove uma “antipolítica”.
De acordo com o PLC aprovado, a definição das unidades que poderão ofertar serviços a pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados e demais condições para operacionalização da medida serão realizados pela Secretaria Estadual da Saúde.
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Peritos começam escavações em possível vala comum da ditadura
Trabalho de escavação vai se estender durante a semana e conta com a ajuda de funcionários da PrefeituraFoto: Simone Sartori/Redação Terra
Começou na manhã desta segunda-feira a escavação no cemitério Vila Formosa, na zona leste de São Paulo, para a identificação de uma vala comum que pode ter sido usada como cemitério clandestino de desaparecidos políticos durante a ditadura militar. Os trabalhos de representantes do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) - ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal e do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo - devem prosseguir por toda a semana.
Uma análise realizada com base nos dados preliminares coletados com a ajuda de um radar de penetração no solo (GPR), desde o dia 8 de novembro, conseguiu identificar uma câmara subterrânea com paredes de concreto no local. Segundo os procuradores-gerais da República, Eugênia Gonzaga e Marlon Alberto Weichert, os primeiros trabalhos serão para confirmar a existência da vala e só depois, se for encontrada alguma ossada, será feita a exumação e tentativa de identificação dos corpos.
"Por mais que seja difícil esse trabalho, já é um avanço. É possível pelo menos para que se faça o memorial e que seja registrado que este aqui é o local onde estão repousando essas pessoas", disse a procuradora. Outra frente do trabalho irá se concentrar na busca do corpo de Virgílio Gomes da Silva, conhecido como Jonas. Ele era militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN) e teria sido morto em setembro de 1969.
Para a mulher de Jonas, Ilda Martins da Silva, de 79 anos, que acompanhou o início dos trabalhos dos peritos nesta manhã, a construção de um memorial já seria o início de reconhecimento. "Mesmo que a gente não localize os ossos, nossa expectativa é que seja construído o memorial. Será importante para todos os desaparecidos", disse Ilda. "O que a gente quer é um lugar para levar uma flor, para fazer uma homenagem.
O trabalho vai se estender durante a semana e conta com a ajuda de funcionários da prefeitura. Nesta segunda, as escavações seguem até 17h e na terça o trabalho é retomado por volta das 9h.
Histórico
Segundo a Procuradoria Geral da República, mais de 450 pessoas foram mortas ou desapareceram durante o período do último regime militar no Brasil (1964-1985). Até a construção do Cemitério de Perus, os cadáveres dos militantes políticos eram enterrados em outros cemitérios públicos, sendo o mais conhecido o de Vila Formosa.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo, instituída após a abertura da vala do Cemitério de Perus, em 1990, apurou que o Cemitério de Vila Formosa também passou por um processo de descaracterização, em 1975, na mesma época em que foram concluídas as ações de ocultação de cadáveres em Perus (exumações em massa e transferência para vala comum). Tais alterações foram realizadas sem qualquer projeto formal de reforma, registro ou cautela em preservar a possibilidade de futura localização de sepulturas.
Uma análise realizada com base nos dados preliminares coletados com a ajuda de um radar de penetração no solo (GPR), desde o dia 8 de novembro, conseguiu identificar uma câmara subterrânea com paredes de concreto no local. Segundo os procuradores-gerais da República, Eugênia Gonzaga e Marlon Alberto Weichert, os primeiros trabalhos serão para confirmar a existência da vala e só depois, se for encontrada alguma ossada, será feita a exumação e tentativa de identificação dos corpos.
"Por mais que seja difícil esse trabalho, já é um avanço. É possível pelo menos para que se faça o memorial e que seja registrado que este aqui é o local onde estão repousando essas pessoas", disse a procuradora. Outra frente do trabalho irá se concentrar na busca do corpo de Virgílio Gomes da Silva, conhecido como Jonas. Ele era militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN) e teria sido morto em setembro de 1969.
Para a mulher de Jonas, Ilda Martins da Silva, de 79 anos, que acompanhou o início dos trabalhos dos peritos nesta manhã, a construção de um memorial já seria o início de reconhecimento. "Mesmo que a gente não localize os ossos, nossa expectativa é que seja construído o memorial. Será importante para todos os desaparecidos", disse Ilda. "O que a gente quer é um lugar para levar uma flor, para fazer uma homenagem.
O trabalho vai se estender durante a semana e conta com a ajuda de funcionários da prefeitura. Nesta segunda, as escavações seguem até 17h e na terça o trabalho é retomado por volta das 9h.
Histórico
Segundo a Procuradoria Geral da República, mais de 450 pessoas foram mortas ou desapareceram durante o período do último regime militar no Brasil (1964-1985). Até a construção do Cemitério de Perus, os cadáveres dos militantes políticos eram enterrados em outros cemitérios públicos, sendo o mais conhecido o de Vila Formosa.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo, instituída após a abertura da vala do Cemitério de Perus, em 1990, apurou que o Cemitério de Vila Formosa também passou por um processo de descaracterização, em 1975, na mesma época em que foram concluídas as ações de ocultação de cadáveres em Perus (exumações em massa e transferência para vala comum). Tais alterações foram realizadas sem qualquer projeto formal de reforma, registro ou cautela em preservar a possibilidade de futura localização de sepulturas.
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Guerra no Rio - Morador da Vila Cruzeiro acusa a polícia do Rio de ter arrombado sua casa e levado R$ 31 mil
Essa é a ação da polícia nos morros cariocas!
http://www.correiobraziliense.com.br/outros/capa_videos/#video_103942
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A criminalização da política na USP
por Conceição Lemes
Na próxima terça-feira, às 13h, quatro alunos que participaram da greve de 2007, quando houve a ocupação do prédio da Reitoria, vão depor no processo administrativo aberto pela Universidade de São Paulo, que visa a expulsá-los.
Na mesmo dia, às 18h, estudantes, funcionários e professores uspianos farão, no prédio da História, um ato suprapartidário contra a criminalização da política na USP. As três entidades representativas participarão: Diretório Central dos Estudantes (DCE), Associação dos Docentes (Adusp) e do Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp). Também representantes dos processados, professores da USP, Unicamp e Unesp.
“A USP contribuiu muito para o Brasil remover o entulho autoritário herdado da legislação da época da ditadura militar, porém não removeu o entulho autoritário dos seus estatutos”, denuncia Ricardo Musse, professor de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. “Nos últimos quatro anos houve crescente criminalização da política na universidade. Coincidiu com a chegada de José Serra (PSDB) ao governo do Estado de São Paulo.”
Vinte e um alunos estão ameaçados de expulsão. Além dos quatro de 2007, há 17, da ocupação da Coseas (Coordenadoria de Assistência Social), em março de 2010, para reivindicar melhores condições de moradia. O processo administrativo contra os alunos ficou pronto na semana passada.
“Todos nós fomos surpreendidos com essa informação, até porque havia um acordo com ex-reitora, a professora Suely Vilela, de que não haveria punições pela ocupação e greve de 2007. Além disso, tem a questão do Coseas e do Sintusp, bem mais graves”, afirma o aluno Ricardo Maciel. “Por coincidência, a universidade deixou para divulgar só agora, quando as aulas estão quase no fim e a possibilidade de mobilização é menor. Tudo isso soa perseguição política contra quem se antepõe de maneira mais enfática ao projeto encampado pela administração da USP.”
A USP está utilizando um decreto de 1972, portanto, gerado em plena ditadura militar para punir alguns alunos. Para outros, a USP está tirando os acontecimentos do contexto político, pedindo a punição por delitos como briga e depredação.
O jurista Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, condena: “Eu não diria que o uso da legislação da ditadura é uma volta ao passado, porque todas as grandes instituições deste país, inclusive as universidades, têm longa e inabalada tradição oligárquica. Para que os ‘donos do poder’ continuem mandando, todos os meios são bons”.
O acordo a que se refere o estudante Ricardo Maciel, foi afiançado por cinco professores: Paulo Arantes, Francisco de Oliveira, João Adolfo Hansen, Luiz Renato Martins e István Jancsó (falecido). Há, segundo os professores, um documento assinado.
O professor Comparato põe o dedo na ferida: “Não saberia dizer se o compromisso assumido pela ex-reitora foi para valer, ou simplesmente para aparecer, segundo outra inabalada tradição brasileira”.
“NEM NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR ISSO HAVIA ACONTECIDO”
O fato é que alunos, funcionários e professores estão com medo de se manifestar politicamente, receando perseguição e punição.
“Outro dia uma colega que iria assinar um trabalho conosco pediu para tirar o nome dela na última hora”, exemplifica Musse. “Como estava ainda no estágio probatório, sentiu-se em risco.”
Essa semana houve eleição para o Sintusp. Foi proibida a colocação de uma urna no prédio da Reitoria.
“Agentes da guarda universitária da USP agrediram violentamente representantes do Sindicato, mesários e representantes das chapas em uma tentativa brutal de impedir a instalação na urna no prédio da reitoria”, informa o site do Sintusp. A urna acabou instalada na portaria principal do prédio.
“A eleição para composição da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da USP ocorre a cada 3 anos, e nunca houve tamanha repressão por parte da reitoria da Universidade de São Paulo”, prossegue a nota no site do Sintusp. “Nem mesmo na época da ditadura militar.”
A propósito, em 9 junho de 2009, por determinação do então governador José Serra, a tropa de choque invadiu o campus da Cidade Universitária para dispersar manifestação de alunos e professores em apoio à greve dos funcionários da USP. A polícia atirou balas de borracha, bombas de efeito moral e gás de pimenta contra os manifestantes.
“Nem na época da ditadura militar”, relembra Musse, “isso havia acontecido.”
domingo, 28 de novembro de 2010
Não haverá vencedores
MARCELO FREIXO
Dezenas de jovens pobres, negros, armados de fuzis, marcham em fuga, pelo meio do mato. Não se trata de uma marcha revolucionária, como a cena poderia sugerir em outro tempo e lugar.
Eles estão com armas nas mãos e as cabeças vazias. Não defendem ideologia. Não disputam o Estado. Não há sequer expectativa de vida.
Só conhecem a barbárie. A maioria não concluiu o ensino fundamental e sabe que vai morrer ou ser presa.
As imagens aéreas na TV, em tempo real, são terríveis: exibem pessoas que tanto podem matar como se tornar cadáveres a qualquer hora. A cena ocorre após a chegada das forças policiais do Estado à Vila Cruzeiro e ao Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.
O ideal seria uma rendição, mas isso é difícil de acontecer. O risco de um banho de sangue, sim, é real, porque prevalece na segurança pública a lógica da guerra. O Estado cumpre, assim, o seu papel tradicional. Mas, ao final, não costuma haver vencedores.
Esse modelo de enfrentamento não parece eficaz. Prova disso é que, não faz tanto tempo assim, nesta mesma gestão do governo estadual, em 2007, no próprio Complexo do Alemão, a polícia entrou e matou 19. E eis que, agora, a polícia vê a necessidade de entrar na mesma favela de novo.
Tem sido assim no Brasil há tempos. Essa lógica da guerra prevalece no Brasil desde Canudos. E nunca proporcionou segurança de fato. Novas crises virão. E novas mortes. Até quando? Não vai ser um Dia D como esse agora anunciado que vai garantir a paz. Essa analogia à data histórica da 2ª Guerra Mundial não passa de fraude midiática.
Essa crise se explica, em parte, por uma concepção do papel da polícia que envolve o confronto armado com os bandos do varejo das drogas. Isso nunca vai acabar com o tráfico. Este existe em todo lugar, no mundo inteiro. E quem leva drogas e armas às favelas?
É preciso patrulhar a baía de Guanabara, portos, fronteiras, aeroportos clandestinos. O lucrativo negócio das armas e drogas é máfia internacional. Ingenuidade acreditar que confrontos armados nas favelas podem acabar com o crime organizado. Ter a polícia que mais mata e que mais morre no mundo não resolve.
Falta vontade política para valorizar e preparar os policiais para enfrentar o crime onde o crime se organiza -onde há poder e dinheiro. E, na origem da crise, há ainda a desigualdade. É a miséria que se apresenta como pano de fundo no zoom das câmeras de TV. Mas são os homens armados em fuga e o aparato bélico do Estado os protagonistas do impressionante espetáculo, em narrativa estruturada pelo viés maniqueísta da eterna “guerra” entre o bem e o mal.
Como o “inimigo” mora na favela, são seus moradores que sofrem os efeitos colaterais da “guerra”, enquanto a crise parece não afetar tanto assim a vida na zona sul, onde a ação da polícia se traduziu no aumento do policiamento preventivo. A violência é desigual.
É preciso construir mais do que só a solução tópica de uma crise episódica. Nem nas UPPs se providenciou ainda algo além da ação policial. Falta saúde, creche, escola, assistência social, lazer.
O poder público não recolhe o lixo nas áreas em que a polícia é instrumento de apartheid. Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública terá de passar pela garantia dos direitos básicos dos cidadãos da favela.
Da população das favelas, 99% são pessoas honestas que saem todo dia para trabalhar na fábrica, na rua, na nossa casa, para produzir trabalho, arte e vida. E essa gente -com as suas comunidades tornadas em praças de “guerra”- não consegue exercer sequer o direito de dormir em paz.
Quem dera houvesse, como nas favelas, só 1% de criminosos nos parlamentos e no Judiciário…
Fonte: http://blogdojuca.uol.com.br/2010/11/leia-e-nao-se-deixe-enganar/
MARCELO FREIXO, professor de história, deputado estadual (PSOL-RJ), é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
| Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública do Rio terá de passar pela garantia dos direitos dos cidadãos da favela |
Eles estão com armas nas mãos e as cabeças vazias. Não defendem ideologia. Não disputam o Estado. Não há sequer expectativa de vida.
Só conhecem a barbárie. A maioria não concluiu o ensino fundamental e sabe que vai morrer ou ser presa.
As imagens aéreas na TV, em tempo real, são terríveis: exibem pessoas que tanto podem matar como se tornar cadáveres a qualquer hora. A cena ocorre após a chegada das forças policiais do Estado à Vila Cruzeiro e ao Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.
O ideal seria uma rendição, mas isso é difícil de acontecer. O risco de um banho de sangue, sim, é real, porque prevalece na segurança pública a lógica da guerra. O Estado cumpre, assim, o seu papel tradicional. Mas, ao final, não costuma haver vencedores.
Esse modelo de enfrentamento não parece eficaz. Prova disso é que, não faz tanto tempo assim, nesta mesma gestão do governo estadual, em 2007, no próprio Complexo do Alemão, a polícia entrou e matou 19. E eis que, agora, a polícia vê a necessidade de entrar na mesma favela de novo.
Tem sido assim no Brasil há tempos. Essa lógica da guerra prevalece no Brasil desde Canudos. E nunca proporcionou segurança de fato. Novas crises virão. E novas mortes. Até quando? Não vai ser um Dia D como esse agora anunciado que vai garantir a paz. Essa analogia à data histórica da 2ª Guerra Mundial não passa de fraude midiática.
Essa crise se explica, em parte, por uma concepção do papel da polícia que envolve o confronto armado com os bandos do varejo das drogas. Isso nunca vai acabar com o tráfico. Este existe em todo lugar, no mundo inteiro. E quem leva drogas e armas às favelas?
É preciso patrulhar a baía de Guanabara, portos, fronteiras, aeroportos clandestinos. O lucrativo negócio das armas e drogas é máfia internacional. Ingenuidade acreditar que confrontos armados nas favelas podem acabar com o crime organizado. Ter a polícia que mais mata e que mais morre no mundo não resolve.
Falta vontade política para valorizar e preparar os policiais para enfrentar o crime onde o crime se organiza -onde há poder e dinheiro. E, na origem da crise, há ainda a desigualdade. É a miséria que se apresenta como pano de fundo no zoom das câmeras de TV. Mas são os homens armados em fuga e o aparato bélico do Estado os protagonistas do impressionante espetáculo, em narrativa estruturada pelo viés maniqueísta da eterna “guerra” entre o bem e o mal.
Como o “inimigo” mora na favela, são seus moradores que sofrem os efeitos colaterais da “guerra”, enquanto a crise parece não afetar tanto assim a vida na zona sul, onde a ação da polícia se traduziu no aumento do policiamento preventivo. A violência é desigual.
É preciso construir mais do que só a solução tópica de uma crise episódica. Nem nas UPPs se providenciou ainda algo além da ação policial. Falta saúde, creche, escola, assistência social, lazer.
O poder público não recolhe o lixo nas áreas em que a polícia é instrumento de apartheid. Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública terá de passar pela garantia dos direitos básicos dos cidadãos da favela.
Da população das favelas, 99% são pessoas honestas que saem todo dia para trabalhar na fábrica, na rua, na nossa casa, para produzir trabalho, arte e vida. E essa gente -com as suas comunidades tornadas em praças de “guerra”- não consegue exercer sequer o direito de dormir em paz.
Quem dera houvesse, como nas favelas, só 1% de criminosos nos parlamentos e no Judiciário…
Fonte: http://blogdojuca.uol.com.br/2010/11/leia-e-nao-se-deixe-enganar/
MARCELO FREIXO, professor de história, deputado estadual (PSOL-RJ), é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Notícias da Unicamp - Basta de violência sexual no campus!
Na última segunda-feira uma aluna da Unicamp sofreu uma tentativa de estupro na saída da Funcamp. Sabemos que não se trata de um caso isolado e que são recorrentes situações deste tipo dentro e fora da universidade, assim como os últimos casos absurdos de violência que vem acontecendo: o espancamento de homossexuais na Av. paulista, e em uma festa na ECA na USP, até a útima barbaridade ocorrida no InterUnesp, que foi o intitulado "rodeio das gordas".
Nós mulheres vivemos ameaçadas pelo risco eminente dessa violência. Sabemos que a superação dessa forma brutal de opressão exige transformações profundas em nossa sociedade mas, por outro lado, medidas simples e essenciais como mais seguranças (não terceirizados e sim contratados via concurso público e orientados para saber como lidar em casos de violência) em locais de risco e melhor iluminação, poderiam ser tomadas pela Unicamp para coibir alguns desses casos. Não se trata de permitir a entrada da polícia no campus ou de restringir ainda mais o acesso e uso desse espaço público, nem que estes seguranças sirvam para reprimir os estudantes e trabalhadores que se contrapõe aos interesses da reitoria, o que condenamos veementemente, mas de tomar medidas concretas que coíbam essas e outras formas de violência e opressão machista e homofóbica, para as quais a universidade infelizmente fecha os olhos.
Exigimos medidas imediatas da universidade. A omissão é uma forma de consentimento com a violência. Uma violência que tolhe cotidianamente nossa liberdade e que mutila nossos corpos.
ATO EM FRENTE À SAÍDA DA CASA DO LAGO/FUNCAMP
DIA 01/12, QUARTA-FEIRA, ÀS 17:30
(CONCENTRAÇÃO PRÓXIMA À CANTINA DO IFCH ÀS 17H, E CAMINHADA ATÉ O LOCAL DO ATO)
Coletivo Feminista e Grupo de mulheres "Pão e Rosas"
Algumas perguntas inconvenientes sobre a violência no Rio
Por Redação, 26.11.2010
1 – Se, após perder território, o tráfico está paralisando o estado, o que aconteceria se fossem tirados territórios das milícias – o verdadeiro crime organizado?
2 – Quanto a Globo já lucrou com os últimos acontecimentos? Por quanto ela vendeu 1 minuto de imagens para as agências internacionais? Quanto lucrou a Taurus e outras indústrias armamentistas? Até onde a violência urbana carioca é um negócio lucrativo que não pode acabar?
3 – A solução é UPP? Atualmente, as UPPs estão em 2% das favelas cariocas – na maioria pequenas – e consomem 1,5% dos efetivos policiais. Se as UPPs fossem levadas a todas as comunidades exigiria mais de 100% do efetivo policial hoje existente, e que também tem como atribuição cobrir o restante do estado do Rio.
4 – Por que as UPPs começaram pela Zona Sul e Maracanã e não pelas áreas onde os índices de criminalidade são mais elevados?
5 – Por que nenhuma UPP foi instalada em área de milícia?
6 – Por que todo mundo sabe como morreu o filho de Ciça Guimarães, e ninguém sabe como morreu Rosângela Barbosa de 14 anos?
7 – Se a maconha e outras drogas já fazem parte dos processos culturais da sociedade brasileira, e é irreal pensar no fim do consumo, porque a legalização não está em debate?
8 – Parte da classe média carioca pede o extermínio da população favelada. Essas mesmas pessoas seriam capazes de viver um dia sem os serviços prestados por essa população? Lavariam suas próprias roupas intimas; fariam sua própria comida…?
(*) Perguntas feitas via Facebook por Eduardo Albergaria.
Fonte: http://www.fazendomedia.com/algumas-perguntas-inconvenientes-sobre-a-violencia-no-rio/
2 – Quanto a Globo já lucrou com os últimos acontecimentos? Por quanto ela vendeu 1 minuto de imagens para as agências internacionais? Quanto lucrou a Taurus e outras indústrias armamentistas? Até onde a violência urbana carioca é um negócio lucrativo que não pode acabar?
3 – A solução é UPP? Atualmente, as UPPs estão em 2% das favelas cariocas – na maioria pequenas – e consomem 1,5% dos efetivos policiais. Se as UPPs fossem levadas a todas as comunidades exigiria mais de 100% do efetivo policial hoje existente, e que também tem como atribuição cobrir o restante do estado do Rio.
4 – Por que as UPPs começaram pela Zona Sul e Maracanã e não pelas áreas onde os índices de criminalidade são mais elevados?
5 – Por que nenhuma UPP foi instalada em área de milícia?
6 – Por que todo mundo sabe como morreu o filho de Ciça Guimarães, e ninguém sabe como morreu Rosângela Barbosa de 14 anos?
7 – Se a maconha e outras drogas já fazem parte dos processos culturais da sociedade brasileira, e é irreal pensar no fim do consumo, porque a legalização não está em debate?
8 – Parte da classe média carioca pede o extermínio da população favelada. Essas mesmas pessoas seriam capazes de viver um dia sem os serviços prestados por essa população? Lavariam suas próprias roupas intimas; fariam sua própria comida…?
(*) Perguntas feitas via Facebook por Eduardo Albergaria.
Fonte: http://www.fazendomedia.com/algumas-perguntas-inconvenientes-sobre-a-violencia-no-rio/
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
21 estudantes são ameaçados de “eliminação definitiva” da USP
21 estudantes, até agora, estão ameaçados de “eliminação definitiva” da USP por conta de seu ativismo político. Quatro deles acusados pela ocupação da reitoria em 2007, e 17 acusados pela retomada de parte da moradia do CRUSP durante este ano. Todos eles respondem a processo administrativo por “praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes”, “perturbar os trabalhos escolares e a administração da universidade”, “atentar contra o nome e a imagem da universidade”. Todos eles são acusados com base em um decreto da Ditadura Militar (52.906, de 1972). (Disponível em: http://www.usp.br/leginf/rg/d52906.htm). A pena impede definitivamente qualquer vínculo institucional, de cunho acadêmico ou trabalhista.
Tal decreto foi instituído sob a égide do AI-5, redigido pelo ex-reitor da USP Gama e Silva. Ele vigora de forma “transitória” há algumas décadas e, inconstitucionalmente, ainda proíbe greves e manifestações políticas, prevendo sanções para quem “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares; afixar cartazes fora dos locais”. O Regimento da USP foi parcialmente reformado em 1988. Entretanto, mais de 25 anos após o fim da ditadura no Brasil, seus fundamentos arbitrários ainda são mantidos. Até hoje é o governador do Estado de São Paulo quem define o nosso reitor – neste caso, foi José Serra que em 2009 permitiu que a polícia militar entrasse no campus para atacar estudantes, trabalhadores e professores.
Trabalhadores da USP e seu sindicato – SINTUSP – sofrem 13 processos e 10 boletins de ocorrência por realizarem greves e manifestações políticas (direitos constitucionais) na luta pela isonomia salarial. Professores também estão sendo atingidos, como é o caso do professor do instituto de Ciências Biomédicas, punido por denunciar à imprensa irregularidades nos laboratórios de sua unidade.
Em dezembro próximo completarão dois anos da demissão do dirigente sindical Claudionor Brandão. Abriu-se ali um precedente punitivo que ainda não conseguimos reverter. Neste momento, o discurso da eficiência tem sido usado para combinar demissões por condutas tidas como inadequadas e por posicionamento político e ativista. Ambas para indicar aos alunos e ao trabalhador da USP (e aqui já incluso os professores) o modelo de universidade em disputa. Há um projeto de modernização acadêmica – baseado em premiações para as faculdades e institutos “mais eficazes”, incentivando “a competição entre os diferentes núcleos da USP”, coordenado por “um processo de seleção natural no próprio mercado” – que é abertamente avesso ao ativismo sindical e estudantil (artigo concedido pelo reitor J. G. Rodas à Revista Veja, disponível em: http://www.usp.br/imprensa/wp-content/uploads/revista-veja.pdf).
A reitoria da USP é ao mesmo tempo o acusador, o júri e o carrasco. Os processos tem sido conduzidos de forma obscura (os estudantes são obrigados a apresentar defesa sem conhecer o teor da acusação) e acelerada (pulando etapas institucionais), aproveitando as férias para punir. Exigimos que a Universidade de São Paulo, em respeito à cultura democrática que está sendo construída no Brasil e à tradição de liberdade que deve vigorar na cultura universitária, revogue imediatamente o código disciplinar instituído pelo Decreto Estadual nº 52.906, de 27 de março de 1972 e suspenda imediatamente todos os processos de perseguição e punição política que está promovendo. A Assembléia Geral de Estudantes da USP convoca todos aos atos que se realizarão nos dias 23 e 30/11 antes do horário estabelecido para os depoimentos impostos pela reitoria.
ATOS CONTRA AS PUNIÇÕES: 23/11 às 8h30 e 30/11 às 12h30 em frente à Reitoria da USP
sábado, 20 de novembro de 2010
Estudantes ocupam reitoria da PUC-SP pela redução das mensalidades
Nós, estudantes da PUC-SP, decidimos em Assembléia Geral ocupar a reitoria. O motivo:
esgotamento dos meios de diálogo com as instâncias administrativas da universidade.
Desde o começo do ano, pedimos a redução das mensalidades, tendo em vista a permanência
estudantil. Atualmente, o custo dos cursos da PUC-SP é um dos mais altos no país, e há anos tem
sido reajustado acima da inflação do período. Hoje existem, na PUC-SP, cursos que chegam ao
valor de até três salários mínimos.
Na última década, acompanhamos a mudança de perfil de uma instituição filantrópica para uma
instituição privada e mercantil, com a maximização do contrato de professores, demissão de
funcionários e sucessivos reajustes nos preços das mensalidades.
O Conselho de Centros Acadêmicos (CCA), percebendo a situação, pautou, a partir de reuniões no
começo do ano, uma campanha para que se baixasse o preço das mensalidades, considerada cara e
excludente. O movimento começou com assembléias puxadas pelos Centros Acadêmicos para que o
problema fosse discutido com cada curso, acompanhadas de atos manifestando a insatisfação do
corpo discente.
Em uma Audiência Pública entre a comunidade universitária e o Conselho Administrativo (Consad)
no dia 14 de setembro, colocamos a demanda pela redução da mensalidade. Não obtivemos
resposta. Para reforçar o movimento, puxamos um abaixo-assinado que alcançou 2200 assinaturas
para ser entregue à reitoria e para que o assunto entrasse em pauta em alguma reunião do Consad.
A reunião aconteceu hoje. O Reitor, enquanto colocava seu posicionamento a respeito, reduziu o
problema a um pedido da graduação em Serviço Social, que paralelamente ao movimento dos
estudantes pedia pela gratuidade do curso. Encerrada a fala, ele e os outros dois conselheiros
(secretários representando a Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP) se colocaram
favoráveis à diminuição da mensalidade apenas ao Serviço Social.
Questionamos então o que seria feito aos outros cursos da Universidade. Por sua vez, o Reitor se
negou a colocar uma posição e, quando começamos a nos manifestar insatisfeitos por ter ele
ignorado nosso documento, suspendeu a reunião. Para o reitor, cada curso deveria negociar a
redução das mensalidades individualmente com o Consad.
Entendemos que, com essa postura, o Consad desconsidera as movimentações que os estudantes
organizaram ao longo de um ano inteiro; por este motivo, logo após a reunião, realizamos
assembléia geral e os cerca de 300 estudantes presentes decidiram ocupar a reitoria.
Momentos após a ocupação, o reitor Dirceu de Mello conversou conosco dentro da reitoria, e
enfatizou que nenhum estudante seria punido e que não chamaria a polícia.
Para que a Universidade seja da comunidade e filantrópica, nós, estudantes, reivindicamos:
*Redução imediata das mensalidades
*Abertura do edital de bolsas, cedidas pela Universidade
*Flexibilização da negociação das dívidas dos inadimplentes;
*Rematrícula dos inadimplentes;
*Redução do preço do restaurante universitário;
*Criação de um centro de educação infantil, para estudantes e trabalhadoras deixarem seus filhos;
*Auditoria da dívida da PUC feita pela comunidade;
*Nenhuma punição aos estudantes mobilizados;
*Fim da Secretaria de Administração Escolar (SAE), em pró das secretarias específicas das
faculdades;
*Incorporação dos funcionários terceirizados ao quadro de funcionários da Universidade;
*Fim do Conselho Administrativo em pró de um Conselho Universitário participativo a professores,
funcionários e estudantes
*Fim do contrato maximizado dos professores;
Comissão de Comunicação
18 de novembro de 2010
ocupapuc.wordpress.com
esgotamento dos meios de diálogo com as instâncias administrativas da universidade.
Desde o começo do ano, pedimos a redução das mensalidades, tendo em vista a permanência
estudantil. Atualmente, o custo dos cursos da PUC-SP é um dos mais altos no país, e há anos tem
sido reajustado acima da inflação do período. Hoje existem, na PUC-SP, cursos que chegam ao
valor de até três salários mínimos.
Na última década, acompanhamos a mudança de perfil de uma instituição filantrópica para uma
instituição privada e mercantil, com a maximização do contrato de professores, demissão de
funcionários e sucessivos reajustes nos preços das mensalidades.
O Conselho de Centros Acadêmicos (CCA), percebendo a situação, pautou, a partir de reuniões no
começo do ano, uma campanha para que se baixasse o preço das mensalidades, considerada cara e
excludente. O movimento começou com assembléias puxadas pelos Centros Acadêmicos para que o
problema fosse discutido com cada curso, acompanhadas de atos manifestando a insatisfação do
corpo discente.
Em uma Audiência Pública entre a comunidade universitária e o Conselho Administrativo (Consad)
no dia 14 de setembro, colocamos a demanda pela redução da mensalidade. Não obtivemos
resposta. Para reforçar o movimento, puxamos um abaixo-assinado que alcançou 2200 assinaturas
para ser entregue à reitoria e para que o assunto entrasse em pauta em alguma reunião do Consad.
A reunião aconteceu hoje. O Reitor, enquanto colocava seu posicionamento a respeito, reduziu o
problema a um pedido da graduação em Serviço Social, que paralelamente ao movimento dos
estudantes pedia pela gratuidade do curso. Encerrada a fala, ele e os outros dois conselheiros
(secretários representando a Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP) se colocaram
favoráveis à diminuição da mensalidade apenas ao Serviço Social.
Questionamos então o que seria feito aos outros cursos da Universidade. Por sua vez, o Reitor se
negou a colocar uma posição e, quando começamos a nos manifestar insatisfeitos por ter ele
ignorado nosso documento, suspendeu a reunião. Para o reitor, cada curso deveria negociar a
redução das mensalidades individualmente com o Consad.
Entendemos que, com essa postura, o Consad desconsidera as movimentações que os estudantes
organizaram ao longo de um ano inteiro; por este motivo, logo após a reunião, realizamos
assembléia geral e os cerca de 300 estudantes presentes decidiram ocupar a reitoria.
Momentos após a ocupação, o reitor Dirceu de Mello conversou conosco dentro da reitoria, e
enfatizou que nenhum estudante seria punido e que não chamaria a polícia.
Para que a Universidade seja da comunidade e filantrópica, nós, estudantes, reivindicamos:
*Redução imediata das mensalidades
*Abertura do edital de bolsas, cedidas pela Universidade
*Flexibilização da negociação das dívidas dos inadimplentes;
*Rematrícula dos inadimplentes;
*Redução do preço do restaurante universitário;
*Criação de um centro de educação infantil, para estudantes e trabalhadoras deixarem seus filhos;
*Auditoria da dívida da PUC feita pela comunidade;
*Nenhuma punição aos estudantes mobilizados;
*Fim da Secretaria de Administração Escolar (SAE), em pró das secretarias específicas das
faculdades;
*Incorporação dos funcionários terceirizados ao quadro de funcionários da Universidade;
*Fim do Conselho Administrativo em pró de um Conselho Universitário participativo a professores,
funcionários e estudantes
*Fim do contrato maximizado dos professores;
Comissão de Comunicação
18 de novembro de 2010
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domingo, 14 de novembro de 2010
Muro pra quê? Favela pra quem?
Há aproximadamente uma semana, no dia 4 de novembro, foi posto na Largo da Carioca um monumento patrocinado pela Rede Globo – líder de manipulação -, pela Prefeitura do Rio de Janeiro – líder em remoções e desalojos - e pela Central Única de Favelas... As palavras “FAVELA” e “RIO”, unidas por um coração vermelho, emolduravam o monumento, que tinha como proposta servir de quadro livre para que a população expressasse seus sentimentos. E foi isso que aconteceu.
Nesta terça-feira, dia 9, cidadãos indignados mostraram seu ponto de vista em relação ao letreiro. Um grupo munido de tintas, pincéis e máscaras de stencil chegou às 14h no local disposto a dar sua opinião, e durante três horas seguidas atraíram a atenção dos pedrestes que viram sua atuação. Frases como “choque mata” e “muro pra quê?” foram pixadas e grafitadas por moradores de comunidades e ocupações e militantes de movimentos sociais. Ao longo do monumento, a palavra “muro” foi reproduzida repetidas vezes para denunciar a hipocrisia do Estado na construção de muros cercando as favelas. A alegação das autoridades é de que a obra visa criar isolamento acústico para os moradores, mas, segundo os manifestantes, a muralha serviria como barreira visual para os turistas.
De acordo com um dos participantes da manifestação, que prefere não ser identificado, “As comunidades continuam a sofrer e o poder continua a vender a favela. Diversas áreas estão sob pena de remoção e muitas famílias estão sem seus lares. O choque de ordem eletriza a espectativa de vida do pobre e apreende o trabalho de muitas pessoas que, sem emprego, se viram como podem. A UPP retira a ditadura do tráfico e impõe a ditadura dos impostos e da especulação imobiliária. Um muro fecha o povo num gueto sem voz e um letreiro gigante é construído para anestesiar o povo.”
A manifestação foi registrada por fotógrafos e cinegrafistas independentes que também participaram ativamente da pixação. Segundo Léo Lima, do Favela em Foco, o objetivo foi alcançado. “Creio que causamos o que queríamos de verdade, as pessoas passavam e não entendiam nada, o porquê de estar ali em frente daquela coisa. Um montão de gente escrevendo “muro, muro, muro”, e aí vinham nos perguntar o porquê, e a grande maioria começou a nos apoiar por cada letra expressa.”
Vejam se conseguem ver as fotos nesse link:
http://br.groups.yahoo.com/group/corep-sp/attachments/folder/303649836/item/59962046/view
Pelo menos 32 manifestantes são presos durante protestos em Londr
Do UOL Notícias*
Em São Paulo Pelo menos 32 estudantes foram presos nesta quarta-feira (10) em Londres (Reino Unido) durante manifestações na sede do Partido Conservador contra aumento nas taxas de anuidade nas universidades britânicas.
De acordo com um porta-voz da polícia citado pelo jornal "The Guardian", os estudantes foram detidos por danos ao patrimônio ou atitude ofensiva, entre outras acusações.
Mais cedo, o prefeito de Londres, Boris Johnson, havia afirmado que "uma pequena minoria abusou vergonhosamente de seu direito de protestar".
Os estudantes se reuniram diante da sede do partido governista para criticar a política de corte de gastos promovidas pelo premiê David Cameron, que afeta também o ensino superior.
Os estudantes não teriam que pagar nenhuma taxa inicialmente - o empréstimo de anuidade poderia ser quitado quando os formandos já estivessem ganhando um salário anual a partir de 21 mil libras, conta o ministro.
A polícia conseguiu liberar o local depois de uma hora, agredindo os estudantes com cacetetes para forçá-los a deixar o prédio. Repórteres da BBC no local relatam que projéteis foram jogados contra a polícia. A Scotland Yard reportou 10 feridos leves, entre eles três policiais.
Em outros pontos da capital britânica, a manifestação convocada pela União Nacional de Estudantes (NUS) reuniu milhares de estudantes e professores universitários de forma pacífica.
De acordo com a polícia, cerca de 20 mil pessoas protestaram; os organizadores relatam presença de 50.000 manifestantes. Trata-se da maior manifestação organizada desde o início do mandato de Cameron, em maio passado.
"Os políticos parecem 'nem estar aí'. Eles deveriam pegar dinheiro das pessoas que ganham muito, que recebem salários de sete dígitos, mas não de estudantes que não têm dinheiro", declarou Anna Tennant-Siren, da Universidade de Ulster em Coleraine, na Irlanda do Norte.
Segundo informações da BBC, o piso das anuidades passaria de 3.290 libras (R$ 9 mil) para 6 mil libras (R$ 16,5 mil), e algumas universidades poderiam cobrar até 9 mil libras (R$ 24,8 mil) em “circunstâncias excepcionais”, se oferecem, por exemplo, bolsas e programas de incentivo a estudantes mais pobres.
*Com informações agências internacionais, "The Guardian" e "The Telegraph"
Em São Paulo
De acordo com um porta-voz da polícia citado pelo jornal "The Guardian", os estudantes foram detidos por danos ao patrimônio ou atitude ofensiva, entre outras acusações.
Mais cedo, o prefeito de Londres, Boris Johnson, havia afirmado que "uma pequena minoria abusou vergonhosamente de seu direito de protestar".
Os estudantes se reuniram diante da sede do partido governista para criticar a política de corte de gastos promovidas pelo premiê David Cameron, que afeta também o ensino superior.
Invasão e violência
Alguns manifestantes invadiram a sede do partido, no bairro de Westminster, colocaram fogo em cartazes na rua e quebraram os vidros do prédio.Sistema "mais justo"
O ministro de Universidades, David Willetts, defendeu o novo sistema de taxas, argumentando que ele será mais justo que o atual e que ajudará os estudantes mais pobres, já que o governo lhes emprestará o dinheiro da anuidade.Os estudantes não teriam que pagar nenhuma taxa inicialmente - o empréstimo de anuidade poderia ser quitado quando os formandos já estivessem ganhando um salário anual a partir de 21 mil libras, conta o ministro.
Em outros pontos da capital britânica, a manifestação convocada pela União Nacional de Estudantes (NUS) reuniu milhares de estudantes e professores universitários de forma pacífica.
De acordo com a polícia, cerca de 20 mil pessoas protestaram; os organizadores relatam presença de 50.000 manifestantes. Trata-se da maior manifestação organizada desde o início do mandato de Cameron, em maio passado.
"Os políticos parecem 'nem estar aí'. Eles deveriam pegar dinheiro das pessoas que ganham muito, que recebem salários de sete dígitos, mas não de estudantes que não têm dinheiro", declarou Anna Tennant-Siren, da Universidade de Ulster em Coleraine, na Irlanda do Norte.
Segundo informações da BBC, o piso das anuidades passaria de 3.290 libras (R$ 9 mil) para 6 mil libras (R$ 16,5 mil), e algumas universidades poderiam cobrar até 9 mil libras (R$ 24,8 mil) em “circunstâncias excepcionais”, se oferecem, por exemplo, bolsas e programas de incentivo a estudantes mais pobres.
*Com informações agências internacionais, "The Guardian" e "The Telegraph"
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Boletim sobre como foi o 1° Ato Cultural na Unesp Bauru
No dia 23 de outubro, aconteceu aqui no campus o 1° Ato Cultural, organizado pelo Movimento Estudantil.
Cerca de 60 pessoas participaram das atividades, que começaram por volta das 10h30 da manhã e se estenderam até as 23h.
Diversas atividades foram programadas, como oficinas de stencil e malabares, além de uma Feira de Trocas baseada no modelo de Economia Solidária.
As pessoas que participaram puderam produzir e aplicar os stencils no pátio dos Diretórios Acadêmicos (ao lado do Centro de Idiomas), o que fez com que o prédio ficasse com uma cara nova. Isso demonstra que quando o Movimento Estudantil diz não querer uma “universidade shopping”, não quer dizer que desejamos um espaço sujo e poluído. Pelo contrário, foi demonstrado que é possível fazer arte e tornar os prédios lugares mais agradáveis e bonitos.
Além disso, foram organizados campeonatos de taco e truco. Também foi feita a oficina de Cacuriá, uma dança típica do Maranhão.
Para encerrar o dia, a banda Pé de Macaco tocou no pátio dos DA's, fechando o 1° Ato Cultural, que foi bastante positivo e mostrou que a Universidade é mais do que uma escola.
O evento mostrou que o espaço do campus pode ser utilizado de maneira consciente e responsável. Os estudantes puderam aprender sobre diferentes assuntos e trocar experiências. Infelizmente a banda não pôde tocar mais. Por volta das 22h30, Marco Antonio de Oliveira, Diretor de Serviços da DSAA (Diretoria de Serviços e Atividades Auxiliares), e já conhecido pelo seu histórico de perseguição aos estudantes organizados, passou a rondar o pátio dos DA's e a tirar fotos das pessoas presentes, com o intuito de intimidar os estudantes. Segundo ele, os estudantes não poderiam permanecer no campus depois do horário de aulas, o que é mentira.
Alguns membros da organização do Ato foram conversar com ele e foi visto, novamente, que a intenção da diretoria é nitidamente não deixar que estejamos nesse espaço. O Diretor de Serviços, como já fizera, desrespeitou as atitudes dos estudantes e tentou colocar fim a uma atividade cultural legítima.
Tanto a direção quanto os alunos podem ter certeza que faremos mais atividades como essa, assim como Grupos de Discussões, mostras de filmes, etc. Esperamos que o próximo Ato Cultural tenha a consideração da diretoria do campus e que eles entendam que os estudantes tem o direito de se organizarem. Os estudantes podem, e devem, usufruir desse espaço que é de todos!
Movimento Estudantil Unesp Bauru – 11/2010
domingo, 7 de novembro de 2010
Greve na Unifesp - Baixada Santista
Não somos o unico Campus em problema, todos os outros da UNIFESP também sofrem por isso e portanto, em assembléia geral com todos os Campi tiramos indicativo de greve geral. O Campus Guarulhos também entrou em greve, desde quinta, dia 28.
Nesta semana, quarta feira dia 3 de novembro, os docentes paralisaram suas atividades e estão em assembléia permanente, com possibilidade de greve também, entendendo que esse improviso os afeta também. Os técnicos já construiram sua pauta de reivindicações e estão se mobilizando também.
Segue aqui o blog da greve: greveunifespbs.wordpress.com, ainda em construção!
Leia o blog, mande e-mails, e divulgue a nossa luta!
É importante termos contatos com federais que passam pelos mesmos problemas que os nossos, frutos de uma expansão inconsequente via REUNI, e que dia dia lutam em defesa de uma expansão de qualidade!
sábado, 6 de novembro de 2010
15 estudantes ameaçados de expulsão da USP por decreto da ditadura
Quinze estudantes da USP estão sendo ameaçados de expulsão da universidade por meio de dois processos disciplinares internos abertos pelo reitor Rodas a pedido da direção da COSEAS (Coordenadoria de Assistência Social). Ambos os processos se baseiam no decreto 52.906, de 27 de março de 1972. Este decreto, instituído sob a égide do AI-5 (redigido pelo ex-reitor da USP Gama e Silva) vigora na USP de forma “transitória” há algumas décadas, e proíbe greves e manifestações políticas, prevendo sanções para quem “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares; praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes; afixar cartazes fora dos locais”. O Estatuto da USP foi parcialmente reformado em 1988, porém, após mais de 25 anos do fim da ditadura no Brasil, seus fundamentos arbitrários ainda são mantidos.
Os dois processos disciplinares foram instaurados sem abertura de sindicância, prejudicando o direito de defesa dos estudantes, que não conhecem as provas contra eles, e prevêem a pena de “eliminação”. O primeiro acusa quatorze pessoas que supostamente teriam se envolvido na retomada* de parte do bloco G do CRUSP para sua função de moradia estudantil, parte da luta por políticas de permanência estudantil na USP, de “perturbar os trabalhos escolares bem como o funcionamento da administração da universidade”. O caráter de perseguição política fica escancarado no segundo processo disciplinar; instaurado contra três estudantes, sendo que, duas delas, ex-integrantes da Associação de Moradores do CRUSP, também são acusadas no primeiro processo. Este, por sua vez, se baseia na esdrúxula acusação de que essas duas estudantes e mais um estudante da biologia teriam praticado “ato atentatório a moral e aos bons costumes”, supostamente tendo agredido um morador do CRUSP de quase dois metros de altura, que tem por ocupação intimidar e ameaçar estudantes e trabalhadores, principalmente mulheres, por sua participação política.
Ao mesmo tempo, trabalhadores da USP e seu sindicato - SINTUSP - sofrem mais de 20 processos por realizarem greve e manifestações (direitos constitucionais) na luta pela isonomia salarial. O corpo docente também está sendo atingido, como é o caso do professor do instituto de Ciências Biomédicas, que sofreu suspensão por denunciar à imprensa a acomodação irregular de cadáveres nos laboratórios de sua unidade.
A universidade, local de debate das idéias e da construção do senso crítico tão necessário à formação humana, contraditoriamente, ameaça o direito básico à educação destes 15 estudantes, demite e persegue trabalhadores que aderem a greves e cerceia a liberdade de imprensa e expressão, arrancando cartazes de conteúdo político na moradia e jogando no lixo as edições do Jornal do Campus que noticiavam a ameaça de expulsão dos estudantes.
Rodas, o herdeiro político de Gama e Silva (reitor da USP até 1969 que redigiu o AI-5), que foi a favor dos torturadores do Regime Militar no caso Zuzu Angel, tenta aplicar estas medidas repressivas com o objetivo de esmagar a resistência e organização dos estudantes e trabalhadores para implantar o seu projeto de privatização da USP e cobrança de mensalidades (conforme declaração dada pelo reitor à imprensa).
Mas não permitiremos nenhuma mensalidade e nenhuma punição! Os ataques de Rodas devem ser respondidos com organização e luta, por isso convocamos todos os estudantes para um ato no dia 09 de novembro. Nesta data, o Conselho Universitário discutirá o tema: “estrutura de poder na USP”. Diante do contexto de perseguições, e do posicionamento do atual reitor em defesa de uma maior aproximação da USP com o “mercado”, as perspectivas são um tanto preocupantes sobre o que podemos esperar da discussão sobre o tema num órgão decisório restrito e fechado. Seria de se esperar a proposta de uma gestão da USP compartilhada entre diretores de unidades e donos de grandes empresas, como já ocorre na área da saúde em São Paulo, ou até mesmo a presença de representante da FIESP no Conselho Universitário, já que a atuação de Rodas é declarada no sentido de subordinar a universidade aos interesses das grandes empresas. Não podemos permitir que decisões de tal porte sejam tomadas à revelia de estudantes, trabalhadores e professores. Assim, convocamos um ato na frente da reitoria durante a reunião do Conselho Universitário para fazer frente às medidas repressivas e privatistas de Rodas.
Ato contra a perseguição política
9/11/10 (terça-feira) Concentração a partir das 09 horas
Em frente à portaria B da Reitoria
Exigimos: Retirada dos processos contra estudantes, trabalhadores e professores! Pela revogação do decreto 52.906! USP pública e gratuita!
*No início deste ano, diante do grande número de estudantes sem vaga e da recusa da COSEAS em cumprir seu papel de promover a permanência estudantil, por deliberação da Assembléia de Moradores do CRUSP, parte do bloco G do CRUSP foi retomado por estudantes para fins de moradia
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